Inteligência Artificial (IA)
Na era da transformação digital, a inteligência artificial desempenha um papel central na promoção de inovação e eficiência em organizações. No entanto, o desenvolvimento e o uso responsável, ético e seguro de sistemas de inteligência artificial dependem da implementação de estruturas de governança robustas que garantam não apenas o cumprimento de eventuais regulamentações aplicáveis, mas também a manutenção da confiança dos clientes e do público em geral.
Embora seja um tema novo do ponto de vista jurídico e regulatório, o background de nosso escritório na área de Inteligência Artificial é bastante relevante. Nosso time é composto pelas principais pessoas com formação específica nessa área no Brasil, tendo atuado em importantes consultas públicas na construção de regulação e frameworks sobre o tema, como Senado Federal, NIST, UNESCO etc.
Atividades que podemos executar nessa frente:
_Estruturação customizada de governança, com desenho de matriz de risco e comitês multidisciplinares.
_Construção de políticas, processos e demais documentos relevantes para as rotinas de governança em IA.
_Análise de viabilidade jurídica de desenvolvimento e/ou implementação de produtos ou serviços envolvendo IA.
_Estudos e pareceres sobre impactos regulatórios do desenvolvimento e/ou da implementação de sistemas de IA.
_Elaboração de avaliação de impacto da aplicação e/ou desenvolvimento de sistema de IA para direitos fundamentais.
_Desenvolvimento de estratégias de transparência e explicabilidade.
_Definições estratégicas e recomendações jurídicas para proteção de sistemas de IA à luz do direito de propriedade intelectual.
_Contratos e gestão de terceiros em negociações para desenvolvimento e/ou implementação de sistemas de IA.
_Ações de conscientização sobre o tema de inteligência artificial e diretrizes internas referentes ao desenvolvimento e/ou à implementação de sistemas de IA.
_Demais demandas jurídicas que envolvam conhecimento específico acerca de regulação e boas práticas em IA.
