Contratos, consultas e pareceres
Contratos bem redigidos, que resguardem adequadamente os interesses da organização, são fundamentais para o sucesso dos negócios, bem como para a mitigação de riscos.
Nesse sentido, os desafios impostos pelo Direito Digital exigem, em muitos casos, conhecimentos técnicos específicos para que se tenha ampla compreensão do objeto da contratação e, consequentemente, sejam estabelecidas as disposições apropriadas à situação.
Atividades que podem compor esse serviço:
_Identificação controlador x operador à luz da LGPD e demais legislações de proteção de dados
_Análise de risco de privacidade em contratos e fornecedores
_Elaboração ou revisão de acordos de processamento e compartilhamento de dados
_Elaboração ou revisão de contratos envolvendo aquisição ou licenciamento de soluções tecnológicas
_Elaboração de contratos de desenvolvimento ou licenciamento de softwares
_Definição de estratégia de revisão contratual junto a fornecedores e clientes à luz da LGPD
_Condução de negociações contratuais envolvendo Direito & Tecnologia
Além disso, sempre tendo como principal objetivo apresentar recomendações claras, objetivas e sem juridiquês, atuamos com os mais variados tipos de consultas e pareceres que envolvam Privacidade, Proteção de Dados e Direito Digital.
Estamos bastante acostumados a avaliar a viabilidade jurídica de novos projetos, produtos e serviços à luz do Direito & Tecnologia, executando nossos trabalhos com o cuidado de oferecer alternativas que sejam realmente viáveis ao negócio.
Alguns temas consultivos com os quais atuamos:
_Privacy by design (avaliação de requisitos de privacidade na fase de concepção de novos produtos e serviços)
_Blockchain
_Inteligência artificial
_Internet das Coisas
_Marco Civil da Internet
_Neutralidade da rede
_Comércio eletrônico
_Propriedade Intelectual nos meios digitais
_Software
